Termos e Condições
O presente documento estabelece os Termos e Condições de utilização do website explorereguengos.pt. Ao acederes a este website, assumes que compreendeste e aceitas os presentes termos na íntegra. Caso não concordes com algum dos pontos aqui descritos, deves abster-te de utilizar o website.
2. Objetivo do Website
O Explore Reguengos tem como principal finalidade a partilha de conteúdos informativos sobre o concelho de Reguengos de Monsaraz, incluindo temas como património, cultura, gastronomia, eventos, turismo, e outros assuntos de interesse local e regional. Todo o conteúdo publicado visa promover o conhecimento sobre a região e não substitui qualquer aconselhamento profissional.
3. Direitos de Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes neste site — textos, imagens, vídeos, logótipos e outros elementos — são da autoria do Explore Reguengos ou utilizados com as devidas autorizações/licenças.
É proibida a reprodução, modificação, distribuição ou publicação de qualquer conteúdo deste site sem autorização prévia e por escrito, salvo nos casos permitidos pela legislação aplicável.
4. Conteúdo de Terceiros
Sempre que sejam incluídas referências a conteúdos externos (links para outros sites, citações, parcerias), o Explore Reguengos compromete-se a identificar devidamente as fontes. No entanto, não se responsabiliza pelo conteúdo, atualidade ou políticas de privacidade de sites externos.
5. Responsabilidade
Apesar do cuidado colocado na seleção e verificação da informação disponibilizada, o Explore Reguengos não pode garantir que todos os conteúdos estejam isentos de erros, omissões ou desatualizações. Assim, não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização da informação publicada neste site. A utilização do website é da inteira responsabilidade do utilizador.
6. Privacidade e Proteção de Dados
A eventual recolha de dados pessoais (como nome, e-mail ou outros, através de formulários de contacto ou subscrição) será feita de acordo com a legislação em vigor, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Os dados recolhidos serão utilizados exclusivamente para os fins indicados, e não serão partilhados com terceiros sem o teu consentimento explícito. Podes saber mais consultando a nossa Política de Privacidade.
7. Alterações aos Termos e Condições
O Explore Reguengos reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomenda-se a consulta regular desta página para te manteres atualizado/a. A continuação da utilização do site após a publicação de alterações implica a aceitação dos novos termos.
8. Lei Aplicável e Foro Competente
Estes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, e na ausência de resolução amigável, será competente o foro da comarca de Évora.
